Processo 800687/15
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 09/10/2015 08:49
Autuado em 09/10/2015 08:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3625/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3625/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
28/07/2016 Acórdão   3625/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Contratado LEDLUXE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/12/2016 10:03 Oficio 124-2016-DP - Pedido nao apresentado
10/11/2016 09:51 AR Ref. Pedido de Pagamento
26/10/2016 08:49 Apresentação do Pedido
22/09/2016 10:55 AR Ref. 1027/16
16/09/2016 12:45 Termo de Entrega em Mãos
15/09/2016 11:34 AR Ref. Ata de Registro de Preços nº 04/15
22/08/2016 08:42 Ata de Registro de Preços 04/2015
12/08/2016 08:19 Devolução Ref. Ofício 127/16
02/08/2016 09:57 Ata de Revisão de Preços
27/06/2016 08:46 Petição Complementar
23/06/2016 11:10 AR Ref. Pregão Eletronico SRP nº 04/15
14/06/2016 09:33 Ofício 778/16-SLC
20/05/2016 10:20 AR Ref. Ofício nº 612/16
11/05/2016 08:25 Ofício 612/16-DLC
14/04/2016 07:34 Manifestação Ledluxe do Brasil
13/04/2016 11:30 AR Ref. Ofício nº 386/16
04/04/2016 08:21 Ofício 386/16-DLC
18/01/2016 14:57 ato
18/01/2016 14:56 ato
18/01/2016 14:56 ato
18/11/2015 15:07 ATO
18/11/2015 15:07 ATO
18/11/2015 15:07 ATO
18/11/2015 15:07 ATO
18/11/2015 15:07 ATO
18/11/2015 15:05 ATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 6190/2016
29/07/2016 1411 Acórdão nº 3625/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 2195/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1813/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 943/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1571/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 4181/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/12/2016 14:35 DP  
21/12/2016 21:42 GP Despacho Processual Diverso nº 6190/2016 -
01/08/2016 20:05 SLC Informação nº 343/2016 -
29/07/2016 16:46 DA  
29/07/2016 14:14 DF Informação nº 244/2016 -
29/07/2016 11:41 SLC Despacho Processual Diverso nº 184/2016 -
29/07/2016 09:26 DA  
28/07/2016 14:20 STP Acórdão nº 3625/2016 -
28/07/2016 14:20 STP Certidão de Sessão nº 629/2016 -
13/07/2016 11:11 GP  
28/06/2016 15:01 SMPjTC Parecer nº 9121/2016 - deferimento parcial Retorno. Contrato. Aditivo. Reequilíbrio econômico-financeiro. Variação cambial. Viabilidade jurídica. Impacto na formação do preço. Manutenção dos demais custos da empresa e do lucro. Deferimento parcial.
28/06/2016 13:24 GP  
09/05/2016 18:59 SLC Despacho Processual Diverso nº 159/2016 -
09/05/2016 14:25 GP Despacho Processual Diverso nº 2195/2016 -
26/04/2016 10:20 SMPjTC Parecer nº 5300/2016 - Contrato. Aditivo. Reequilíbrio econômico-financeiro. Variação cambial. Custo do produto. Manutenção da relação entre encargos e remuneração do particular. Viabilidade jurídica. Diligências necessárias. Ementa: Contrato. Aditivo. Reequilíbrio econômico-financeiro. Variação cambial. Custo do produto. Manutenção da relação entre encargos e remuneração do particular. Viabilidade jurídica. Diligências necessárias.
25/04/2016 14:07 DIJUR Parecer nº 243/2016 - EMENTA: REQUERIMENTO EXTERNO. ATA N° 04/2015. REVISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REQUERIMENTO APTO A SER DEFERIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
14/04/2016 17:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1813/2016 -
23/03/2016 18:17 DLC Despacho Processual Diverso nº 95/2016 -
03/03/2016 10:54 GP Despacho Processual Diverso nº 943/2016 -
16/02/2016 12:19 SMPjTC Parecer nº 1800/2016 - diligência Contrato. Termo aditivo. Repactuação de preços. Equilíbrio econômico-financeiro atrelado à variação cambial. Possibilidade, desde que comprovada a onerosidade excessiva. Diligências necessárias.
15/02/2016 08:01 CI Informação nº 23/2016 -
05/02/2016 17:32 DIJUR Parecer nº 98/2016 - REQUERIMENTO EXTERNO. ATA N° 04/2015. REVISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REQUERIMENTO APTO A SER DEFERIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
05/02/2016 09:06 DF Informação nº 44/2016 -
04/02/2016 11:23 DP Informação nº 2857/2016 -
02/12/2015 17:26 DLC Informação nº 15/2016 -
19/11/2015 17:12 DAMP Informação nº 153/2015 -
15/10/2015 08:39 DLC Despacho Processual Diverso nº 238/2015 -
09/10/2015 08:50 GP Despacho Processual Diverso nº 4181/2015 -
09/10/2015 08:49 DP  

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