Data de Envio | Setor | Ato |
22/12/2016 14:35
| DP | |
21/12/2016 21:42
| GP | Despacho Processual Diverso nº 6190/2016 - |
01/08/2016 20:05
| SLC | Informação nº 343/2016 - |
29/07/2016 16:46
| DA | |
29/07/2016 14:14
| DF | Informação nº 244/2016 - |
29/07/2016 11:41
| SLC | Despacho Processual Diverso nº 184/2016 - |
29/07/2016 09:26
| DA | |
28/07/2016 14:20
| STP | Acórdão nº 3625/2016 - |
28/07/2016 14:20
| STP | Certidão de Sessão nº 629/2016 - |
13/07/2016 11:11
| GP | |
28/06/2016 15:01
| SMPjTC | Parecer nº 9121/2016 - deferimento parcial Retorno. Contrato. Aditivo. Reequilíbrio
econômico-financeiro. Variação cambial.
Viabilidade jurídica. Impacto na formação do
preço. Manutenção dos demais custos da empresa
e do lucro. Deferimento parcial. |
28/06/2016 13:24
| GP | |
09/05/2016 18:59
| SLC | Despacho Processual Diverso nº 159/2016 - |
09/05/2016 14:25
| GP | Despacho Processual Diverso nº 2195/2016 - |
26/04/2016 10:20
| SMPjTC | Parecer nº 5300/2016 - Contrato. Aditivo. Reequilíbrio econômico-financeiro. Variação cambial. Custo do produto. Manutenção da relação entre encargos e remuneração do particular. Viabilidade jurídica. Diligências necessárias. Ementa: Contrato. Aditivo. Reequilíbrio
econômico-financeiro. Variação cambial. Custo do
produto. Manutenção da relação entre encargos e
remuneração do particular. Viabilidade jurídica.
Diligências necessárias. |
25/04/2016 14:07
| DIJUR | Parecer nº 243/2016 - EMENTA: REQUERIMENTO EXTERNO. ATA N° 04/2015. REVISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REQUERIMENTO APTO A SER DEFERIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. |
14/04/2016 17:09
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1813/2016 - |
23/03/2016 18:17
| DLC | Despacho Processual Diverso nº 95/2016 - |
03/03/2016 10:54
| GP | Despacho Processual Diverso nº 943/2016 - |
16/02/2016 12:19
| SMPjTC | Parecer nº 1800/2016 - diligência Contrato. Termo aditivo. Repactuação de
preços. Equilíbrio econômico-financeiro atrelado à
variação cambial. Possibilidade, desde que comprovada a
onerosidade excessiva. Diligências necessárias. |
15/02/2016 08:01
| CI | Informação nº 23/2016 - |
05/02/2016 17:32
| DIJUR | Parecer nº 98/2016 - REQUERIMENTO EXTERNO. ATA N° 04/2015. REVISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REQUERIMENTO APTO A SER DEFERIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. |
05/02/2016 09:06
| DF | Informação nº 44/2016 - |
04/02/2016 11:23
| DP | Informação nº 2857/2016 - |
02/12/2015 17:26
| DLC | Informação nº 15/2016 - |
19/11/2015 17:12
| DAMP | Informação nº 153/2015 - |
15/10/2015 08:39
| DLC | Despacho Processual Diverso nº 238/2015 - |
09/10/2015 08:50
| GP | Despacho Processual Diverso nº 4181/2015 - |
09/10/2015 08:49
| DP | |